PROPOSTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
 SAÚDE

. Gerir a Reserva Estratégica de Medicamentos para garantir a protecção contra ameaças nacionais ou globais;

. Aumentar a adesão às profissões de Saúde Pública;

. Promover a criação de serviços comunitários de proximidade (SCP);

. Articular centros de saúde, hospitais, cuidados continuados e instituições de apoio social.

. Generalizar o "cheque-cirurgia" para utilização no sector público ou privado com tempo máximo de espera de 6 meses;

. Generalizar o Sistema Integrado de Gestão das Listas de Inscritos a todo o país;

. Articular os prestadores de serviços, públicos a privados, para evitar a repetição dos actos e exames clínicos;

. Criação do Novo Cartão do Utente, para acesso instantâneo ao processo clínco;

. Revisão do regime de comparticipação dos medicamentos;

. Prosseguir a reforma estrutural das unidades hospitalares com o aprofundamento da gestão dos hospitais sob a forma empresarial.

. Redefinir o modelo do Serviço Nacional de Saúde;

. Articulação e integração dos prestadores de cuidados de saúde e entre os níveis de cuidados, com partilha de informação;

. Fomentar uma Política do Medicamento.

. Reintegrar os Hospitais S.A. no sector público administrativo e pôr fim ao processo de entrega de novos hospitais ao sector privado;

. Concretizar um plano de emergência que garanta a formação dos profissionais necessários à prestação dos cuidados de saúde à população;

. Eliminar as taxas moderadoras garantindo a gratuitidade da prestação de cuidados de saúde e o carácter universal de geral do Serviço Nacional de Saúde;

. Eliminar as listas de espera de cirurgias e de consultas de especialidade, mediante a cooperção entre serviços públicos;

. Generalizar a prescrição de medicamentos por princípio activo e a sua dispensa gratuita as utentes das consultas e urgências dos hospitais, quando o custo para o SNS seja menor que a comparticipação;

. Medicamentos para doenças crónicas com comparticipação de 100%.

. Promoção da despenalização da interrupção voluntária da gravidez por parte da Assembleia da República, no início da legislatura;

. Fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

. Serviço Nacional de Saúde mais eficiente na utilização dos recursos e menos desperdício, responsabilizando as direcções descentralizadas, criando Centros de Responsabilidade Integrada e definindo orçamentos clínicos;

. Alargar a competência da Entidade Reguladora de Saúde para incluir a avaliação e o controlo de qualidade;

. Programa de emergência para a formação de profissionais de saúde e para responder ao risco de ruptura de médio prazo com o agravamento da falta de enfermeiros e médicos.