. Combater as alterações climáticas, como estipulado no Protocolo de Quioto;
. Implementar um sistema de gestão territorial mais efectivo, coerente, descentralizado e responsável. |
. Assegurar a protecção do ambiente: finalizar a infraestruturação ambiental do território, optimiando a gestão dos recursos hídricos e promovendo a ecoeficiência;
. Apostar na conservação e na valorização dos recursos naturais;
. Promover a investigação e da inovação, aumentando os níveis de investimento público e privado no sector.
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. Criar um quadro legal que vise a prevenção e o controlo da contaminação dos solos e das áreas minerais degradadas e a recuperação de locais contaminados;
. Mobilizar as Agendas 21 Locais;
. Investir num processo de instalação de um sistema nacional eficiente de recolha e tratamento de resíduos industriais perigosos;
. Impulsionar a gestão eficiente dos resíduos hospitalares em articulação com o Ministério da Saúde;
. Dar prioridade ao Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território. |
. Implementação de políticas de desenvolvimento e ordenamento do território que maximizem a utilização de recursos naturais;
. Prevenção e segurança das populações, dos bens, do uso do solo urbano e rural em relação a riscos decorrentes de fenómenos extremo. |
. Luta contra a instalação de cemitérios de resíduos radioactivos junto à fronteira portuguesa ou na bacia hidrográfica de qualquer dos rios internacionais;
. Defesa do tratamento dos resíduos sem recurso a queima, (reciclagem e outras formas de tratamento);
. Esforço para o cumprimento dos objectivos do Protocolo de Kioto;
. Ordenamento da faixa costeira e definição das zonas de risco e correcção das intervenções urbanísticas que geram e agravam riscos. |
. Reformar o sector dos transportes (prioridade à ferrovia movida a electricidade);
. Prioridade a uma política de eficiência energética (construção de edifícios em que haja redução do consumo de energia e colectores solares nos novos edifícios);
. Investimento em centrais de produção de energia solar, parques eólicos, uso de biomassa ou energia das marés. |