PS

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.

BE

Apreciação Parlamentar

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril".

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que elabore uma Estratégia de Segurança Nacional.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a incorporação obrigatória, do material de cortiça nos edifícios, contribuindo assim para a melhoria do desempenho no isolamento térmico, acústico e na prevenção dos incêndios dos edifícios

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de orientações genéricas sobre a forma de actuação da Caixa Geral de Depósitos num quadro económico excepcionalmente difícil.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Sobre a preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente .

CDS-PP

Projecto de Resolução

Sobre a majoração ou restrição de apoios sociais escolares.

<  ...  891  892  893  894  895  896  897  898  899  900  ...  >