PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.

PCP

Apreciação Parlamentar

Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".

PCP

Projecto de Resolução

Defende o cumprimento dos compromissos relativos a reentrada em laboração da Mina de Aljustrel.

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