Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública.
Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida.
Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas à gestão financeira da «Parque Escolar E.P.E.».
Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas à gestão financeira da «Parque Escolar E.P.E.».