Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como "projecto de interese comum".
Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como "projecto de interese comum".
Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como "projecto de interese comum".
Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como "projecto de interese comum".
Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como "projecto de interese comum".
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho.
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho.