CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
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Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
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Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
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Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
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Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
PEV
Altera o Decreto-Lei nº 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios.