CDS-PP
Recomenda ao Governo um programa de redução das estruturas de gestão das empresas públicas.
CDS-PP
Acordos prévios sobre preços de transferência.
BE
Clarifica o conceito de promotor, previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
CDS-PP
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.