Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.
Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).