Apátrida
“Que esperança pode ter quem não tem o mínimo de direitos?”

Conheci-o em Abril, na estação de Santa Apolónia, em Lisboa. Um homem de estatura média, cabelos escuros, barba aparada. Tinha os braços a abanar e uma bagagem oculta, extenuadora, impossível de largar.

Como tinha ficado naquela espécie de não-lugar? Seria por conflito entre leis da nacionalidade ou práticas administrativas, por exemplo, por ter nascido num país que só admite o jus sanguinis (descendência) e os seus pais serem nacionais de um país que só admite o jus soli (local de nascimento)? Fora apanhado na dissolução ou separação de Estados, como a União Soviética ou a Jugoslávia? Ou teria sido discriminado com base na religião, na etnia ou no género? Há tantos países que não reconhecem à mulher direitos de transmissão da nacionalidade aos filhos, ficando estes dependentes do pai.

Da pesada bagagem, tirou primeiro a infância em Tor Bella Monaca, um bairro de má fama nos arredores de Roma. A sua primeira memória é um dia de chuva na barraca construída pela mãe com “madeiras, pedaços de portas, coisas assim”. “Luz, só de vela. Água, só da fonte.”

Na origem da família nuclear está um casamento arranjado lá para os lados de Sanski Most, Noroeste da Bósnia e Herzegovina. “A minha mãe foi obrigada a casar com o meu pai. Então, o meu pai não gostava dela.”

Apesar da pobreza, do desamor, da violência, já tinham uma menina (n. 1980) e um menino (n. 1981) quando migraram para Itália. Poucos anos depois, nasceu Jasmin (n. 1984). A seguir, outra menina (n. 1986), que ele haveria de ver morrer atropelada quando ambos atravessavam a estrada. Os mais velhos adquiriram nacionalidade bósnia, os mais novos não. “O meu pai não nos foi registar. A minha mãe não sabia como fazer isso.”

O pai era uma presença intermitente. Um dia, esfumou-se “no crime”, levando o filho mais velho. Para matar a fome, a mãe pedia esmola. “Ela bebia muito. Às vezes, nós ficámos dias sem a ver. Havia pessoas boas lá, vizinhos. Às vezes, os vizinhos traziam comida.”

Alguém alertou as autoridades. Jasmim e a irmã foram levados para um centro de acolhimento. A irmã foi adoptada. Jasmim, não. “Eu não tinha documentos.” Uma tia tirou-o de lá. “Acho que ela me roubou.” Pergunta-se que vida teria tido se lá tivesse ficado até ser maior.

A mãe pô-lo a mendigar com ela ou sozinho. Entretanto, eclodira a guerra na Bósnia (1992). Por serem bósnios, o pai viu no fluxo de refugiados que então se formou uma oportunidade. Foi a Roma buscar a mulher e os filhos. Procurou refúgio em Aurich, na Alemanha.

Após curta estadia num centro de refugiados, foram realojados num apartamento. “Foi quando soube o que era uma casa. Demorei muito tempo a dormir num quarto sozinho porque tinha medo. Numa barraca todo o mundo dorme junto.”

Também se estreou na escola. Estava fascinado, embora não falasse alemão. “Eu tinha nove anos. Era para entrar na quarta classe só que eu não sabia ler nem escrever e então tinha de fazer sempre as aulas à parte.”

Os dias traziam, por fim, promessa de futuro. Uma noite, após mais uma cena de violência, o pai e os rapazes adormeceram no sofá a ver um filme. “A minha mãe ferveu água e jogou em cima da gente. Depois agarrou numa faca. Tentou espetar o meu pai, espetou o meu irmão no braço, espetou-se na coxa.”

Jasmin acabou por voltar a Itália com a mãe. “Na Alemanha, como ela fez muitas coisas graves, parece que tiraram o direito de ela ficar lá.” Em Turim, mendigavam. Recolhiam e separavam metal que outros punham no lixo.

Ia fazer 17 anos quando a mãe morreu, com uma infecção. “Para mim foi doloroso, mas foi também um alívio. Eu estava sempre junto dela. Levava-a dos bares quando estava bêbada. Via-a dormir na rua e dormia ao lado dela. Eu nunca abandonei ela, só que eu sofri muito com isso..."

Ficámos horas naquele diálogo entrecortado pelo ruído do rolamento dos comboios. Os minutos passavam e a bagagem daquele homem parecia não ter fundo. Cada instante trazia mais acontecimentos e decorrências e a impossibilidade de alterar o princípio de tudo, a falha inicial.

A família tratou de tudo, mas exigiu-lhe que pagasse pela transladação do corpo e o funeral. Sem documentos, sem eira nem beira, com uma dívida de “oito mil euros”, Jasmin entrou no mundo do crime. “Era muito dinheiro. Eu era jovem. Me encostaram à parede.”

Não se ficavam por Itália e, em Agosto de 2004, foi detido em Lyon, França. Esteve três meses em prisão preventiva em Carcassonne. “Foi um engano. Eu fui preso porque estava num carro que eles tinham usado num assalto.”

Deduz que, em França, as prisões levam a sério os documentos de identificação dos reclusos. “Viram que eu não tinha documentos, pediram asilo. Regularizaram-me antes de me libertar. Não tinham para onde me expulsar.”

Havia um familiar perto. Averiguou saídas num bairro que conhecia. Em Dezembro de 2004, Jasmin estava num carro em direcção a Quarteira, no Algarve. “Antes de Janeiro começaram a trazer carros. Então nós éramos meio obrigados a desmontar carros, trocar matrículas, coisas assim. Comecei a fazer perguntas e vi que ficavam violentos.”

Ao ouvi-lo desfazer esta bagagem toda, perguntava-me quanto daquilo era verificável. Que papéis tinha? Quem poderia testemunhar? Estavam disponíveis para o fazer? Que informação guardavam as autoridades?

Pedindo, a Procuradoria-Geral da República identificou o número do processo. Requerendo, o juízo Central Criminal de Faro autorizou a consulta. Juntando todos os arguidos, 26 volumes, alguns atados por cordéis.

Dei com uma cópia do documento de requerente de asilo e com informações oficiais sobre o processo que decorrera em França. Dei com uma cópia da falsa carta de condução que tinha quando foi detido em Portugal, o auto dessa detenção e tudo o que se seguiu.

“Foi uma operação muito grande”, recorda. Apareceu nos noticiários a operação do dia 12 de Março de 2005. Deduziu o Ministério Público que os arguidos vieram para Portugal com o “único propósito” de furtar carros, trocar as matrículas e vendê-los. “Havia crianças que estavam lá. Então eles pensaram que era tráfico de crianças, mas não era. Veio a polícia e prendeu todos.”

Como em França, o sistema judicial reconheceu-lhe personalidade jurídica, isto é, a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Foi-lhe atribuído um advogado oficioso e chamado um tradutor. Aguardou julgamento no Estabelecimento Prisional de Faro.

No processo judicial, os tribunais ignoraram o documento emitido pela república francesa e valem-se sempre dos dados que constavam na carta de condução falsa, com data e local de nascimento errados e nacionalidade bósnia. Jasmin foi condenado a oito anos de prisão por associação criminosa, furto qualificado e falsificação de documentos e transferido para o Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. Cumpriu cinco anos e quatro meses. Os serviços prisionais abriram-lhe a porta da rua sem lhe entregar qualquer documento de identificação. Agora, pedindo o seu registo criminal, nada aparece.

Na segunda vez que o vi, já em Junho, Jasmin parecia continuar à espera de um destino, curvado pela bagagem invisível, mas estava acompanhado. Num café lateral da estação, estavam três pessoas que o acompanham há anos, que conhecem o seu esforço para alcançar uma “vida normal” e sabem como a falta de documentos o priva de direitos elementares.

Conheceu a missionária Blanca Velandia, da associação Open Heart, no Linhó. “Fiz um almoço de Natal e convidei as pessoas estrangeiras que não têm família. Entre elas estava Jasmin, sozinho, triste, desolado. Aquele encontro foi o início de muitas coisas na vida dele.”

Além de punir, o sistema prisional deve reabilitar. Estudar, não conseguiu. “Não tinha documentos. Tem de ter um registo na escola.” Trabalhar, sim. “Teve uma greve de presidiários. O director falou: ‘Quem furar a greve tem direito de trabalhar.’ Eu furei a greve. Só por esse facto eu consegui trabalhar. Alguns presidiários queriam me matar.”

Passou o teste. “Tem revelado ser possuidor de hábitos de trabalho (trabalha na padaria do EP onde é considerado um dos elementos com melhor empenho e assiduidade), tem bom comportamento (não praticou quaisquer infracções disciplinares e é cumpridor das regras) e mantém bom relacionamento com companheiros e funcionários”, lê-se na decisão de liberdade condicional do Tribunal de Execução das Penas. “Manifesta capacidade de contenção do seu comportamento perante situações adversas e parece que o tempo de reclusão o fez amadurecer.”

Bianca afeiçoou-se a ele. “Como não tens família, queres ficar connosco?”, perguntou-lhe antes de ele sair da prisão. “Vamos tentar ajudar-te a arranjar um trabalho.” Jasmin respondeu que não, que ia ter com o pai à Alemanha, trabalhar na construção, mas no dia seguinte decidiu aceitar.

Na memória de Jasmin, ficou em casa dela 15 dias. Na memória de Bianca, dois ou três meses. Mudou-se para muito perto dela. “Eu dormia numa oficina de um senhor que me ajudou a ter uma profissão. Trabalhava e dormia no mesmo local.” Aprendeu a desmontar peças, aplicar massa, lixar, pintar. “O senhor não sabia do meu passado. Quando descobriu, ficou com medo, então me mandou embora.”

Pediu ajuda numa igreja evangélica que começara a frequentar no Estoril. “Eles me deixaram ficar uns dias. Depois fui para um hostel. Às vezes, trabalhava como entregador de panfletos, mas chegou a um ponto em que não conseguia fazer dinheiro suficiente. Dormia na rua.”

Estava nisso quando conheceu a dona de um salão de cabeleireiro, que já não vive cá, mas que lhe ficou na memória como Leo Moreno. “Ela sensibilizou-se com a minha situação e começou a me ajudar, me deixou dormir na sala da casa dela. A partir daí, as coisas começaram a melhorar.”

Aprendeu a cortar cabelo. Serviu nas obras. Trabalhou num bar de praia. “O dono sabia da minha situação. Mesmo assim, ele me deixou trabalhar.” Os tutoriais do YouTube ajudaram-no a aprender Português com sotaque brasileiro, mas aquelas convivências, mais ainda. “Depois, me chamaram para trabalhar numa lavagem de carros. Trabalho nisso até hoje.”

Kleber Marcolino conheceu-o nessa altura. Subalugavam ao mesmo homem o local de serviço de lavagem de automóveis. “Todo o mês ele vinha entregar a factura. Vi que era uma boa pessoa. Viramos amigos.”

Não esconde a admiração. “Ele está a lutar pelo pão dele. Nessa situação, vive se esquivando, não pode ter nada em nome dele, só de terceiros, sendo explorado também, sem poder reivindicar os direitos dele. O parque lá cobrava para ele um valor de renda quase o dobro do da gente.”

Trabalhou muitos anos para o mesmo empresário, mas teve de circular. “As coisas estão apertando agora”, diz Jasmin. “Na loja bateram várias vezes as pessoas da fiscalização e várias vezes fui apanhado.” O patrão já pagou diversas multas. “Não dava mais.”

Além de não ter actividade profissional reconhecida, sem documentos não pode abrir conta bancária, registar ou herdar propriedade, celebrar um contrato de arrendamento, tirar um passe, comprar um bilhete de avião, contrair matrimónio. E registar o nascimento de um filho?

Conheceu Érica Teodolino em 2015. Conta ela que ele lhe pareceu “muito prestável, muito amigo de ajudar”. “Ele tem essa força de tentar sobreviver. Mesmo com todas as dificuldades, ele continua a lutar.”

Moraram juntos em Sintra. De repente, sem esperar, ficaram à espera de um filho. “Depois que o Santiago nasceu, tive uma depressão”, admite Érica. “Eu tinha pânico do futuro, do que que ia ser a vida dele.”

No princípio, tudo parecia bem. Conseguiram registar a criança logo a seguir ao nascimento, no Hospital de Cascais, com duas testemunhas – a mãe e uma tia de Érica atestaram a identidade de Jasmin. O menino já conta oito anos e até agora o pai pensa que foi um engano.

“O problema veio depois”, esclarece Érica. “Para qualquer coisa era preciso assinatura minha e do Jasmin. Não se conseguia comprovar a assinatura do Jasmin, então o Santiago ficou sem documento. Até aos 4 anos, só tinha registo de nascimento.”

Não conseguia registá-lo na Segurança Social, pelo que não recebia abono de família. “Com o passar do tempo, foi dificultando mais por causa da escola, do passe, do centro de saúde.” Teve o pai de abdicar das responsabilidades parentais.

Já não estão juntos. “Ela tentou me ajudar, mas outras pessoas não entendem a situação e ficam com medo”, interpreta ele. “O problema está aí, cansa. Você está com uma pessoa que não consegue viajar, não consegue fazer nada, você está presa. O amor e tal, está bem, mas você está presa.”