PCP
Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior
PCP
Cortes nas prestações sociais
PCP
Centro de Exames de Condução Automóvel de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa
PCP
Situação no Concelho de Cascais
PCP
"Recusa de consultas pelos Hospitais"
PCP
Requalificação do IPO Lisboa
PCP
Reposição de carruagem do "Sud-expresso" em Vilar Formoso
PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
PCP
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.
PCP
Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.
PCP
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.
PCP
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.