PSD
Transferência dos activos não portuários do IPTM para os activos das Câmaras Municipais
PSD
Porto de Lagos: Memorando de entendimento
PSD
Modernização da Linha do Algarve
PSD
Modernização da Linha do Algarve
PSD
Modernização da Linha do Algarve
PSD
Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de lagos
PSD
Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lagos
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Recomenda ao Governo medidas que protejam a Pesca Artesanal Costeira, do Cerco e Palangre de Fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do regulamento do plano de ordenamento do Parque Natural.
PSD
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.
Público
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