PCP

Projecto de Resolução

Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.

PCP

Projecto de Resolução

Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.

BE

Projecto de Resolução

Rejeita o Projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011 - 2014) e propõe prioridades para o crescimento e o emprego

PSD

Projecto de Resolução

Programa de Estabilidade e Crescimentos 2011-2014

PCP

Projecto de Lei

Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.

PCP

Projecto de Lei

Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de um plano de combate ao Escaravelho da Palmeira.

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