Discriminação positiva e política de apoio às populações residentes nas áreas protegidas.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.