Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.