BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a alteração dos valores de financiamento aos Contratos de Associação, tendo por base os custos dos alunos nas escolas propriedade do Estado.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo, uma avaliação do Impacto Económico - Financeiro das taxas de Recursos Hídricos nos sectores económicos, onde as mesmas são aplicadas, desde 2008, assim como enquanto receita alocada às actividades de gestão das administrações das regiões hidrográficas, sugerindo-se, enquanto não forem conhecidos e analisados os resultados da avaliação, a suspensão da sua aplicação em 2011.

BE

Projecto de Lei

Garante o acesso gratuito de todos os cidadãos a serviços mínimos bancários e limita a cobrança de despesas de manutenção de conta por parte das instituições de crédito (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março).

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina.

BE

Projecto de Lei

Garante o acesso gratuito de todos os cidadãos a serviços mínimos bancários e limita a cobrança de despesas de manutenção de conta por parte das instituições de crédito (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março).

PCP

Projecto de Resolução

Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa-Évora e Lisboa-Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários.

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