Recomenda ao Governo que promova os mecanismos adequados para garantir o exercício pleno do direito de voto com autonomia e secretismo dos cidadãos e cidadãs com dificiência visual.
Recomenda ao Governo que promova os mecanismos adequados para garantir o exercício pleno do direito de voto com autonomia e secretismo dos cidadãos e cidadãs com dificiência visual.
Recomenda ao Governo que promova os mecanismos adequados para garantir o exercício pleno do direito de voto com autonomia e secretismo dos cidadãos e cidadãs com dificiência visual.
Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.
Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.
Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.
Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.