Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
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Sobre os contratos de associação entre o Estado e Instituições de Ensino Particular e Cooperativo.
Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo Hospital Pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".