Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.
Medidas urgentes conducentes à estabilização e consolidação das encostas e barreiras do concelho de Santarém.
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação de todos os projectos ja aprovados no âmbito da acção 111 modernização e capacidade das empresas, do PRODER, no sentido de conhecer a efectiva execução dos mesmos, de forma a utilizar as verbas libertadas por projectos que não venham a ser executados.
Recomenda ao Governo a renegociação imediata dos contratos de parcerias públicos privadas com critérios de interesa público e a suspensão de novos encargos.
Medidas urgentes conducentes à estabilização e consolidação das encostas e barreiras do concelho de Santarém.
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação de todos os projectos ja aprovados no âmbito da acção 111 modernização e capacidade das empresas, do PRODER, no sentido de conhecer a efectiva execução dos mesmos, de forma a utilizar as verbas libertadas por projectos que não venham a ser executados.
Medidas urgentes conducentes à estabilização e consolidação das encostas e barreiras do concelho de Santarém.