Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.