Eleições presidenciais 2011

Subvenção estatal

Alegre vai receber menos 514 mil euros para a campanha do que esperava

25.01.2011 - 08:58 Por PÚBLICO

Manuel Alegre vai receber em subvenções estatais menos 514 mil euros do que tinha previsto. Por seu lado, Cavaco Silva terá mais 351 mil euros que o esperado, de um total de 3,8 milhões de euros que vão sair das contas do Estado para os quatro candidatos que conseguiram mais de cinco por cento dos votos, noticia o Jornal de Notícias.
Foto: Daniel Rocha/arquivo Alegre tinha previsto uma votação que lhe permitia auferir 1,35 milhões de euros de subvenção estatal Alegre tinha previsto uma votação que lhe permitia auferir 1,35 milhões de euros de subvenção estatal

O histórico socialista perdeu as eleições presidenciais deste domingo e os votos que conseguiu não foram tantos como os que tinha previsto. Alegre tinha estimado uma votação que lhe permitia auferir 1,35 milhões de euros de subvenção estatal, mas a fraca prestação faz com que só tenha direito a 835 mil euros.

O candidato apoiado pelo PS, BE e MRPP esperava também conseguir reunir 500 mil euros em contribuições de partidos e 50 mil euros em donativos para chegar ao orçamento de 1,9 milhões. Contudo, se não conseguir mais dinheiro de partidos e donativos o candidato socialista pode acabar estas eleições com prejuízo.

Uma situação bem diferente da de Cavaco Silva. O vencedor das eleições presidenciais ficará com um excedente de 351 mil euros, já que só tinha previsto uma verba de 1,57 milhões em subvenções estatais e face à votação tem direito a 1,92 milhões. Assim, o Presidente da República precisará de usar menos 200 mil euros dos 550 mil que esperava obter em donativos, de um orçamento total de 2,12 milhões de euros, escreve o mesmo jornal.

Um outro vencedor em termos de subvenção estatal é Fernando Nobre: o candidato previa 511 mil euros em subvenções e vai receber 835 mil, sendo que para a campanha toda previa gastar 842 mil. Já o candidato do PCP, Francisco Lopes, tinha inscrito uma verba de 512 mil euros mas só vai receber 424 mil. Por último, tanto José Manuel Coelho como Defensor Moura não terão direito a subvenção, por não terem atingido os cinco por cento de votação. Coelho tinha previsto 10 mil euros e Moura 225 mil.

A lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais prevê que o valor distribuído em subvenções estatais aos candidatos equivalha a dez mil salários mínimos mensais, ou seja, a 4.260.000 euros. Contudo, em Dezembro a Assembleia da República cortou este valor em dez por cento. Assim, dos 3.834.000 euros, 20 por cento são distribuídos de forma igual por cada candidato com mais de cinco por cento dos votos e o restante valor é consoante a votação obtida.

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