Findos os prolegómenos, vamos ao assunto. LFM sustenta que a coligação PSD/PP concorrente à Câmara do Porto tem toda a razão em atribuir, nos seus cartazes de campanha, a Fernando Gomes a frase "Até 97 haverá um tapete rolante, na Rua 31 de Janeiro" citada do PÚBLICO de 9/12/93 e de perguntar aos munícipes da cidade que nunca viram tal tapete: "Quem mente? é o Público ou é o Presidente." Por essa razão, LFM não gostou da Nota da Direcção publicada a 5/06/97 em que se exigia um pedido de desculpas da coligação pelo facto de ser "mentira que tal frase conste da edição [do PÚBLICO] de 9/12/93." E é nesse sentido que evoca o direito de resposta para, depois de expor com mais pormenores o que acaba de ser relatado, citar o título e o início do texto publicado pelo jornal a 9/12/93 e concluir: "Com estas elucidativas transcrições e sem mais polémicas, deixamos o juízo à inteligência do leitor."
Após parecer do consultor jurídico do PÚBLICO, Francisco Teixeira da Mota, Nicolau Santos nega o direito de resposta solicitado por o jornal não ter incorrido nem em ofensas directas nem ter publicitado facto inverídico ou erróneo.
Decisão criticável? Para que LFM se sinta portador de um direito de resposta, basta que se considere prejudicado por algum material dado à estampa. Assim o determina a lei. Mas a mesma lei concede um estreito espaço ao juízo da publicação supostamente prejudicial no reconhecimento, ou não, desse direito. O PÚBLICO foi o jornal que mais se insurgiu contra a anterior versão leonina da Lei de Imprensa nesta matéria. Mas é também o jornal que mais (e com maior destaque) direitos de resposta publica. E do ponto de vista ético fez bem em recusá-lo neste caso. Uma citação entre aspas não tem várias interpretações: significa que aquele a quem se a atribui a pronunciou. Ora, nunca o PÚBLICO atribuiu a "famosa" frase a Fernando Gomes. Não há, a partir da edição de 9/12/93, qualquer possibilidade de atribuir a Fernando Gomes a frase que surge citada nos cartazes do PSD/PP. Desta forma, apesar de LFM se sentir prejudicado pela Nota de Direcção impressa a 05/06/97, não há forma de se lhe reconhecer o direito de resposta que evoca.
Luís Filipe Menezes não se queixou ao provedor do leitor. Apenas lhe deu a conhecer que tinha evocado o direito de resposta. Apesar disto, o provedor dedica à questão boa parte da sua coluna. E, pior ainda, não lhe dá razão. Espero que LFM não conclua - mesmo que mantenha a sua tese - que escrever ao provedor do leitor do PÚBLICO é sinónimo de ver correspondência pessoal aberta na praça pública e defendida como boa a negação daquilo que exige à Direcção do jornal. Sem ironias: o provedor não podia fingir desconhecer que lhe haviam recusado reconhecer o que solicitava, pois não?
De Vila Nova de Famalicão escreve o leitor António Cândido de Oliveira: "A não ser que o jornalista tenha omitido passagens ou coisas ditas em off¹; a não ser que o jornalista e os responsáveis do jornal (que assumem os títulos) saibam muito mais coisas que não dizem", o título "Beijo de Judas" com que na primeira página da edição de 8/06/97 se chamava a atenção para a entrevista a José Luís Judas "é um exagero e um abuso." E, continua o leitor, se o PÚBLICO sabia mais do que o que deu a conhecer, "ainda o título é infeliz porque feito a partir de coisas que não são reveladas." O título da primeira página é um exagero "porque fazer críticas a um partido, no qual se está filiado, não é traição a esse partido." E é um "abuso, porque é censurável utilizar o nome ou apelido que uma pessoa tem (e que não escolheu sequer!) para o relacionar com um triste episódio de traição na paixão de Cristo."
A pontaria certeira do leitor e a sua concisão lapidar dispensam quaisquer outras palavras do provedor.
Contactos do provedor do leitor:
Cartas: Rua Amílcar Cabral, Lt. 1 - 1750 Lisboa
Fax: (01) 758 71 38
e-mail: provedor@publico.pt