Judiciária confere documentos de todos
os futebolistas estrangeiros
António Arnaldo Mesquita e Francisco J. Marques

A Polícia Judiciária (PJ), no âmbito do inquérito pendente no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, vai proceder a uma exaustiva análise da documentação entregue na Federação Portuguesa de Futebol de todos os jogadores estrangeiros ali inscritos pelos clubes de futebol, apurou o PÚBLICO. Este inventário insere-se nas investigações em curso em cinco países da União Europeia (Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália) relacionados com passaportes falsos, alguns dos quais terão sido contrafeitos em Portugal.

Este caso parece uma bola de neve e foi motivado pela necessidade de contornar o limite de jogadores extra-comunitários a actuarem nos campeonatos da União Europeia. Um dos expedientes usados traduziu-se na contrafacção dos
elementos de identificação para atestar uma suposta ascendência comunitária dos atletas, aproveitando os estatutos especiais de que gozam os naturais de países ibero-americanos, relativamente a Portugal e à Espanha.

Dentro em breve, a PJ irá receber cerca de duas dezenas de passaportes portugueses falsificados já apreendidos pelos investigadores estrangeiros. Os documentos irão ser analisados de forma a ser apurado não só o tipo de falsificação
usada, como a autoria material e moral da mesma. Aquele número pode vir a aumentar, dado que naqueles cinco países está a ser feito um criterioso levantamento de todos os futebolistas estrangeiros a actuarem nos
campeonatos dos cinco países da UE.

Em alguns casos, os futebolistas cuja falsidade dos passaportes já foi determinada nem sequer estiveram ao serviço de clubes portugueses, havendo no entanto outros, como é o caso de Alex, que passaram pelo campeonato nacional - jogou no Boavista.

Tal como sucedeu com o uruguaio Recoba, do Inter, que abandonou Milão à pressa, Alex também acabaria por regressar ao Brasil quando as autoridades francesas detectaram irregularidades na sua documentação. Uma infracção que ditou também ao Saint Etiènne a perda de sete pontos.

Nos clubes portugueses ainda não foi detectado nenhum jogador irregularmente inscrito, o que terá também a ver com o facto dos jogadores brasileiros – o maior contingente de estrangeiros no futebol nacional – não necessitarem de passaporte comunitário para contar como nacionais. Só agora, no entanto, as autoridades portuguesas estão a iniciar as investigações e os efeitos podem ser devastadores e virem até a alterar as classificações de campeonatos já disputados.

Segundo Nuno Albuquerque, da Liga de Clubes, o Regulamento Disciplinar que rege as competições profissionais (I e II ligas) pune com derrota, subtracção de três pontos e multa entre 500 e dois mil contos (entre 2500 euros e dez mil euros) o clube infractor. Ou seja, se, por exemplo, no FC Porto-Sporting de ontem um dos clubes tivesse alinhado com um jogador irregularmente inscrito, a esse clube seriam subtraídos quatro pontos (um pelo empate e três pela infracção) e ainda seria fixada uma multa pecuniária. O resultado da partida não sofreria, no entanto, qualquer alteração e o outro clube não ficaria com os pontos retirados ao infractor.

Como estas infracções prescrevem ao fim de três anos (infracção muito grave), podendo atingir os cinco no caso do ilícito ter implicações penais, irregularidades praticadas em épocas anteriores podem até obrigar a alterar classificações já homologadas, de resto como aconteceu com o caso de corrupção que envolveu o Leça. E em caso algum o desconhecimento do clube servirá de atenuante, pois é à entidade que inscreve o jogador que cabe cuidar da legalidade da documentação apresentada.

Emerson é "português"

Um dos últimos futebolistas a ser indiciado pelo alegado uso de passaporte falso foi Emerson, um jogador brasileiro contratado pelo Belenenses e posteriormente transferido para o FC do Porto. Actualmente vinculado ao Deportivo da Corunha, de Espanha, Emerson naturalizou-se português e como tal exibe um passaporte nacional e legal, apurou o PÚBLICO de fonte oficial.

Segundo o mesmo informador, outro jogador que fez parte do plantel do FC Porto, Rubens Júnior, foi inscrito na FPF ao abrigo do estatuto de igualdade de direitos de que gozam os naturais do Brasil. É, portanto, completamente descabido afirmar que tenha sido recentemente dispensado pelo FC Porto por essa razão, como chegou a ser noticiado. Um passaporte viciado em Portugal apenas poderia ser útil a Rubens Júnior, caso fosse transferido para um clube da União Europeia. Esse parece ser o caso de um jogador actualmente a jogar fora do espaço comunitário e que teria obtido um passaporte falso português na expectativa de um dia ingressar num clube da
UE.