ONU valida resultados de eleições "livres e independentes"
Terça-feira, 11 de Setembro de 2001
Por Luciano Alvarez, em Díli

Governo e assembleia tomam posse dia 15

Sérgio Vieira de Mello confirma que Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, partido que obteve maioria absoluta, irá ocupar o lugar de chefe do Executivo

Todos os critérios para umas eleições "livres e independentes" foram cumpridos no acto eleitoral para a Assembleia Constituinte do passado dia 30, confirmou ontem o Colégio de Comissários Eleitorais da ONU, oficializando definitivamente os resultados divulgados há menos de uma semana. Eleito o primeiro parlamento timorenses, que toma posse no dia 15, a Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET) ultima agora a composição do II Governo de transição, que será revelado também no dia 15.

Sérgio Vieira de Mello, o administrador da ONU no território, já ouviu os partidos e está ainda a elaborar a lista de nomes que vão formar o Executivo, e por isso só confirma que Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, partido que venceu as eleições com maioria absoluta, irá ocupar o lugar de chefe do Governo. Xanana Gusmão, confirma ainda o diplomata brasileiro, também já aceitou o cargo de responsável pela Defesa e Planeamento, integrando uma estrutura entre o Governo e a administração da ONU, que é apontada como uma preparação do líder histórico da resistência para a sua eventual chegada à Presidência da República do futuro Estado independente.

Xanana Gusmão responderá apenas a Vieira de Mello, funcionando como uma espécie de elo de ligação entre a administração da ONU, o Governo e a chefia das Forças Armadas de Timor-Leste, que ainda estão em fase de formação.

No que respeita ao Governo, embora ainda ninguém o confirme, há já dois nomes inquestionáveis. O independente Ramos-Horta deverá ficar com a pasta dos Negócios Estrangeiros que hoje ocupa, o mesmo acontecendo com o padre Filomeno Jacob na pasta da Educação. O pároco necessitava de uma autorização do Vaticano para continuar a ocupar o cargo que, segundo Ramos-Horta, já está assegurada, pelo que continuará no Executivo.

Em relação aos restantes membros, há muitos rumores em Díli, mas nenhumas certezas, pelo menos públicas. Tudo deverá ficar, porém, acertado nos próximos três dias, durante uma visita à Indonésia a convite de Jacarta, que contempla, entre outros, um encontro com a Presidente Megawati Sukarnoputri, para discutir questões bilaterais. Na viagem seguem Vieira de Mello, Xanana Gusmão, Ramos-Horta e Mari Alkatiri, que devem regressar a Díli com a lista de governantes já totalmente elaborada.

Em elaboração está ainda o código de relacionamento entre a UNTAET, o Parlamento eleito e o Governo que, em grande parte, é formado com base nos resultados eleitorais. Há neste momento uma situação completamente nova em Timor-Leste, que é também nova para as Nações Unidas, e que, se não estiver perfeitamente regulamentada, pode vir a revelar-se delicada.

Ou seja, embora o poder no futuro país continue até à independência nas mãos da UNTAET, há agora, ainda que nomeado pelas Nações Unidos, um Governo que tem o poder dos votos da população, o que poderá criar sérios conflitos caso surjam divergências.

A questão, até porque, segundo o PÚBLICO apurou, a ONU teme que venha a haver conflitos de opiniões no que respeita à governação, já foi discutida ao mais alto nível nas Nações Unidas, e, por isso, o código de relacionamento ainda em elaboração é considerado fundamental.

"A mudança (no relacionamento) não será significativa. Aprendemos a trabalhar juntos desde o primeiro dia", afirmou ontem Sérgio Vieira de Mello. O administrador da ONU reconhece que existe agora "uma assembleia eleita pelo povo e um Governo formado com base no resultado nas eleições", "o que lhes dá mais autoridade e legitimidade", mas espera ter com o eles "o mesmo bom relacionamento" que teve com os órgãos anteriores. "Veremos, vamos definir tudo isso aos poucos", acrescentou.