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Palavra de Cidadão
Quinta-feira, 27 de Setembro de 2001
Paula Quaresma, 25 anos
Animadora sócio-cultural
Ribeirinha - Faial - Açores
A relação dos cidadãos com o poder local só
pode melhorar com uma aproximação muito directa e
autêntica entre ambos os lados. Uma aproximação
não só durante a campanha eleitoral, mas durante todo
o tempo dos mandatos. Passa também por uma melhor informação
sobre as formas de participação activa dos cidadãos
e por uma maior informação sobre o próprio
trabalho efectuado pelo poder local, desmistificando, assim, algumas
ideias preconcebidas, mas nem sempre reais e justas sobre quem detém
o poder de decisão.
É preciso criar uma relação
de confiança, de disponibilidade, de responsabilidade e de
abertura de ambas as partes, fazendo valer os valores, os direitos
e os deveres e tendo sempre como objectivo o bem comum. É
também preciso mais transparência. Havendo transparência
há mais confiança.
Uma das formas de concretização
destas ideias pode passar pelo apelo aos cidadãos para que
tenham uma participação mais activa, para que participem
nas assembleias de freguesia e estas sejam abertas. A criação
de jornais do município ou da freguesia também pode
ser uma forma de aproximação entre o poder local e
os cidadãos.
Nuno Libânio, 26 anos
Licenciado em administração pública e autárquica
Pipa - Alenquer
A relação entre os cidadãos e o poder local
tem de ser melhorada a partir dos órgãos de poder
local. O cidadão enquanto utilizador dos serviços
da administração local deve ser atendido de outra
forma, com mais respeito. A imagem do poder local é muitas
vezes a do funcionário público que atende num determinado
serviço e essa imagem funciona como um espelho do poder local.
Há necessidade de uma maior e melhor formação
dos funcionários e essa formação deve partir
de cima, das chefias, que têm funcionado muitas vezes como
entrave.
Depois há outra questão - a da
descredibilização. Hoje a descredibilização
do poder central já se reflecte nas eleições
para os órgãos autárquicos. Geralmente, nas
eleições autárquicas, sobretudo nos meios mais
pequenos, as pessoas votam num rosto e esquecem um bocado o partido,
mas isso está a mudar. Há uma grande necessidade de
credibilização política, que, no poder local,
passa pela limitação dos mandatos. Os "dinossauros"
actuam como se estivessem na própria casa e isso também
afasta as pessoas.
Há ainda o factor disponibilidade. No
poder local ainda são muito poucos os políticos profissionais
e muitos os amadores; nas juntas de freguesia, que são o
poder mais próximo dos cidadãos e dos problemas, vive-se
ainda da "carolice". Aí os eleitos não têm
tempo e muitas vezes também não têm conhecimento
das possibilidades e dos programas ao seu dispor. Por isso acabam
por fazer o mesmo de sempre, que raramente passa além do
arranjo dos caminhos.
Do lado dos cidadãos, a participação
é limitada. No fundo só têm voz na altura da
eleição, pois a sua participação nos
órgãos em que têm voz não tem qualquer
carácter deliberativo. Além disso, os referendos locais
são um processo demasiado burocrático. Estes dois
factores também contribuem para a descredibilização
do poder e para o afastamento dos cidadãos. Penso que, por
um lado, não há espaço para o cidadão
intervir, mas por outro lado o cidadão não procura
mais espaço. 
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