|
|
Palavra
de Cidadão
Segunda-feira,
10 de Setembro de 2001
Bruno Martiniano, 25 anos
consultor de gestão
Lisboa
Conheço um caso de um acidente de
trânsito que se arrastou por três anos. Uma questão
destas não devia ser tratada como o caso do Vale e Azevedo,
de um homicídio ou de um caso de corrupção.
Em vez de haver processos que se arrastam em tribunais genéricos,
os tribunais deviam estar mais organizados por assunto - uma solução
são os tribunais arbitrais - ou por grau de gravidade. É
preciso mudar o sistema segmentando-o.
O cidadão não pode fazer nada para acelerar a justiça.
Ou o sistema muda ou as políticas mudam. Contestar ou criar
associações não vai alterar nada em concreto.
Além do mais, ninguém vai para a porta do Ministério
pela justiça. As causas que provocam essa contestação
são directas, são os estudantes que contestam a reforma
da educação, são as portagens na ponte. O cidadão
comum não está para se chatear, nem perder tempo para
lutar por causas perdidas. Com a saúde ainda acredito, com
a justiça não. Os cidadãos podem fazer-se ouvir,
mas quem altera alguma coisa são as instâncias superiores
Maria do Carmo Lourenço, 51 anos
técnica de impostos
Lisboa
Os problemas da justiça são causados pela falta de
magistrados. Pelo menos há sempre essa desculpa. É
preciso aumentar o quadro de magistrados, para deixar de ser um
quadro elitista, em que o acesso é dificultado. Ao mesmo
tempo, é necessário reforçar os serviços
de apoio técnico aos magistrados, porque são as lacunas
nesta área que fazem com que eles não respondam com
a celeridade que se pretende. Outro problema é a acessibilidade
das instalações. Em Sintra, puseram o novo tribunal
num sítio inacessível, as pessoas sem transporte têm
muitas dificuldades para lá chegar.
Para diminuir a burocracia é preciso descentralizar. Os
divórcios de comum acordo passaram a poder ser tratados fora
do tribunal, na conservatória. Este exemplo devia ser seguido,
descentralizando a solução dos problemas noutros organismos
competentes. Passava-se a resolver problemas mais simples sem ter
que ir a tribunal, alargando o âmbito da decisão a
outros organismos responsáveis.
As pessoas têm que aprender a não ter
medo de falar quando não concordam, se calhar é do
peso de muitos anos de silêncio. No sector dos impostos, as
empresas e os contribuintes têm medo de ser penalizados por
dizerem que não concordam. Acho que acontece o mesmo na justiça.
O cidadão pode denunciar o que não está bem,
expor mais os assuntos nos meios de comunicação social,
que têm que se tornar mais acessíveis ao cidadão
vulgar, ouvindo-o, mesmo de forma não técnica, em
vez de ouvir só as altas instâncias.
|
|
|
