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Palavra
aos Cidadãos
Segunda-feira, 17 de Setembro de 2001
Timóteo Macedo
Associação
Solidariedade Imigrante
Lisboa
A política económica e
social portuguesa leva inevitavelmente ao aumento de tensão
entre as comunidades de imigrantes/minorias étnicas e portugueses.
Nos bairros degradados e nas regiões metropolitanas, as minorias
procuram exorcizar a marginalização e a segregação
a que são votados e a tensão não pára
de crescer. Para conter e manter as políticas económicas
e sociais, o Governo usa então a pior das terapias, aumentando
o efectivo dos corpos policiais. A verdadeira inserção
dos imigrantes e minorias passa, necessariamente, entre outras,
pelas seguintes medidas: permitir a igualdade de oportunidades e
implementar o respeito pela vivência na diversidade; atribuir
a todos os imigrantes a autorização de residência,
para que possam ter acesso aos mais elementares direitos, nomeadamente
ao crédito bancário; possibilitar o exercício
de funções para as quais têm habilitações
próprias e a frequência de cursos profissionais e universitários;
facilitar o casamento e o reagrupamento familiar; proporcionar uma
habitação condigna, o direito ao voto, ao trabalho,
à segurança social, etc.. Estes são os primeiros
passos para que todos, sem qualquer preferência ou discriminação,
possam exercer os seus direitos de cidadania.
Timóteo Maia, 50 anos
engenheiro electrotécnico
Lisboa
A actual falta de trabalhadores nacionais para a execução
de determinados tipos de tarefas tem induzido a necessidade de nos
socorrermos do trabalho imigrante. Este tem sido fornecido através
de três fluxos principais - África de Expresão
Portuguesa (com especial incidência de Cabo Verde e Angola),
Brasil e, mais recentemente, Países de Leste. Cada uma destas
três comunidades apresenta características próprias,
pelo que as medidas de integração devem ter isso em
conta. De qualquer forma, em termos gerais sou da opinião
que deveriam ser accionadas as seguintes acções: 1)
Criação de cursos pós-laboral de ensino de
português (já existem mas são pontuais e, se
não se apostar decisivamente no conhecimento da língua,
nunca se chegará à integração); 2) Realização
de cursos de formação profissional para possibilitar
a aquisição de conhecimentos técnicos e de
higiene e segurança no trabalho que muitas vezes é
do total desconhecimento dos trabalhadores e propiciador de graves
acidentes de trabalho; 3) Reagrupamento de famílias, em especial,
cônjuge e filhos menores com a obrigatoriedade de frequência
das escolas oficiais; 4) Incentivo à formação
de associações culturais, recreativas e desportivas.
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