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Palavra
de Cidadãos
Domingo, 7 de Outubro de 2001
Francisco Garcia dos Santos
Economista, Presidente da Associação Portuguesa de
Corretores e da corretora Fincor
"O combate à corrupção
passa pela limitação preventiva dos cenários
que a propiciam. Assim, sublinho a indispensável diminuição
da burocracia e a redução drástica da intervenção
do Estado na esfera económica". Garcia dos Santos defende
que só com a redução da presença do
Estado se podem "modificar as condições que motivam
os actos de corrupção" e assim combatê-los
de forma eficiente. No sector público, onde a propriedade
é difusa, é também onde mais facilmente surgem
actos de corrupção. Por isso, quanto mais limitada
for a intervenção do Estado, ou seja, quanto menos
regulamentação houver, menos oportunidades há
para que surjam corruptores e corrompidos. Garcia dos Santos exemplifica:
se o cidadão não tiver de enfrentar obstáculos
no licenciamento de uma obra particular não sofrerá
a tentação de corromper. Assim como não o fará
também se a burocracia for limitada ao mínimo indispensável,
mas se ela for "kafkfiana" a situação é
completamente diferente.
O economista reconhece que no sector privado
a corrupção também existe e "provoca distorção
dos mecanismos de concorrência". No entanto, considera
que "as empresas privadas, com têm contornos de propriedade
mais bem definidos, detêm processos de controlo mais eficazes
no combate à corrupção".
Garcia dos Santos defende ainda que "o
acto praticado pelo corrupto é crime contra a propriedade,
enquanto o praticado pelo corruptor deve ser sancionado apenas no
plano moral e ético. De facto, o corruptor paga para retirar
vantagens de mercado, mas não atenta por esse motivo contra
a propriedade de terceiros". Na sua opinião, a organização
coerciva da sociedade contra os corruptores, ostracizando-os, pode
ser mais punitiva do que a criminalização legal.
Ilídio Louro, 29 anos
Arquitecto
Talvez ninguém se lembre. Foi em Junho, à beira do
calor, do sol, de umas merecidas férias de Verão.
A ONU anunciava então que Portugal era considerado o país
mais corrupto da União Europeia. Sem rodeios nem maniqueísmo,
com base em dados estatísticos fornecidos pelos próprios
estados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Enfim, o estudo deixava a Itália de fora, por alegada falta
de informação sobre o problema neste país...
o que nem é grande consolação. A verdade é
que, na altura, o que me deixou verdadeiramente suspreendido foi
a reacção do primeiro-ministro, António Guterres.
Não, não, não, nada disso, dizia Guterres,
o que era de assinalar nesse Relatório do Desenvolvimento
Humano era o facto de Portugal ter uma das mais baixas taxas de
criminalidade da Europa comunitária. Menos crime do que o
Reino Unido, a França ou mesmo a Itália! Claro que
a lógica aqui não é chamada a depôr.
"Crime de colarinho branco"
deve ser uma expressão idiomática para os responsáveis
políticos deste governo. Pois é, aparentemente, Portugal
continua a ser um paraíso.
Tal como nos tempos aúreos do Cavaquistão,
o oásis ainda é aqui. Um belo pedaço do deserto
de ideias europeu, onde podemos todos descansar, calmamente, à
sombra de um coqueiro. Até porque ninguém nos irá
importunar com essas chatices de clientelismo, caos admnistrativo,
crise da justiça, financiamento partidário, fuga fiscal,
capitais "off-shore", e outros que tantos. O primeiro-ministro
é que tem razão: com tão poucos criminosos
detectados neste país, os nossos problemas são com
certeza outros. E o cidadão comum fica até a pensar
se não será mais inteligente "meter uma cunha",
como "toda a gente", e andar com a sua vida para a frente.
Rumo ao próximo relatório irrelevante.
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