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  Espera-se que a adesão - prevista para breve - do Chipre à União Europeia possa incentivar os líderes das duas comunidades a um entendimento
 

O factor União Europeia: Perguntas e respostas
Por Tiago Tibúrcio
Terça-feira, 29 de Junho de 2001

Há 28 anos que a ilha do Chipre está dividida em duas partes. Uma, a cipriota grega, é reconhecida internacionalmente como um país legítimo. A outra, a cipriota turca, é somente reconhecida pela Turquia. Os líderes dos dois lados da ilha encetaram em Janeiro negociações que podem acabar finalmente com o "último muro da Europa". A iminente adesão do Chipre à União Europeia (UE), um processo complexo e nada pacífico, é o principal catalisador das conversações.


Qual é o problema da candidatura do Chipre?

O pedido de adesão do Chipre à UE, apresentado em 1990, foi feito em nome de toda a ilha. A razão é que a República Turca do Norte do Chipre (RTNC) não é reconhecida internacionalmente por ninguém excepto pela Turquia. Para a comunidade internacional, a ilha mediterrânica é representada apenas pelas autoridades da República do Chipre.

A candidatura à UE não foi pacífica para os líderes do Norte da ilha nem para o seu guardião, a Turquia. Ancara ameaçou anexar o Norte do Chipre se não fosse encontrada antes uma solução para a partição da ilha.

Do outro lado está a Grécia (membro da UE), que ameaça bloquear todo o processo de alargamento caso a adesão do Chipre seja adiada.


Qual a posição da União Europeia?

Perante este cenário, a UE sublinhou que a Turquia não tem qualquer direito de veto sobre os países que podem ou não aderir à união e esclareceu que a resolução do "problema do Chipre" não é uma pré-condição para a ilha aderir à UE.

Este não é todavia um quadro que seja do agrado dos Quinze, pois a adesão de um Chipre dividido significa que uma parte da UE passaria a estar sob ocupação de um país estrangeiro, a Turquia. Por isso, as últimas presidências da UE têm enviado um emissário especial para a ilha, com o fito de procurar uma solução para o problema.

O anúncio dos países que vão aderir à UE em 2004 está previsto para o final deste ano. Até lá, os Quinze gostariam de ter a questão resolvida.


A Turquia continua a opor-se à adesão do Chipre?

Mas a Turquia aspira também a entrar na UE. E uma solução para o Chipre poderia melhorar substancialmente as suas hipóteses.

O facto de a Turquia ser desde 1999 (cimeira de Helsínquia) considerado oficialmente como país candidato à adesão à União Europeia contribuiu para uma aparente flexibilização da posição turca e para a quebra do impasse em que as conversações cipriotas se encontravam.


O que pensa a RTNC?

A auto-proclamada RTNC tem ido sempre a reboque das posições da Turquia (o único país que reconhece a independência do Norte da ilha). O seu líder, Rauf Dektash, defendeu durante anos que a adesão à UE constituiria uma violação dos acordos de Zurique e Londres, assinados antes da independência da ilha, em 1960, segundo os quais o Chipre não poderia fazer parte de uma organização internacional que não integre as duas "mães pátrias" - a Grécia e a Turquia. E bradou a mesma ameaça caso a adesão se concretize sem um acordo entre o norte e o sul da ilha: "reforçar os laços" com Ancara. Por outras palavras, a anexação do norte da ilha pela Turquia.

Por outro lado, Denktash declarou muitas vezes suspeitar que o processo de adesão é uma técnica cujo o único objectivo é reforçar os laços entre o Chipre e a Grécia.

Nos últimos tempos, Denktash mitigou a sua conhecida intransigência, tendo aceite reunir-se sem pré-condições (nomeadamente, o reconhecimento da independência do Norte) com o líder cipriota grego.


E a República do Chipre?

O Chipre é dos países candidatos cujo processo está mais avançado, já tendo cumprido a quase totalidade dos critérios de convergência. Da parte das autoridades cipriotas gregas, não se coloca em causa que a adesão deva acontecer com ou sem a reunificação da ilha. Mas os líderes das duas comunidades têm sido pressionados pela UE para alcançarem um acordo. Ao contrário de muitos cipriotas gregos, Glafcos Clerides (Presidente do Chipre) parece ser o homem capaz de realizar este objectivo. Anunciou que não se iria recandidatar ao cargo no próximo ano e a reunificação da ilha seria um legado com que Clerides (com 83 anos) desejaria coroar a sua longa carreira política.

 

As principais preocupações da UE quanto ao Chipre

Desde a ocupação ilegal do Norte de Chipre pelo Exército turco que o debate político se encontra dominado por esta situação e pela necessidade de um acordo de paz. A invasão turca, e a divisão de facto da ilha, tiveram graves consequências, que constituem preocupações permanentes:

- a presença no Norte de cerca de 30 mil soldados turcos;

- a ausência de liberdade de circulação entre a parte Sul e a parte Norte ocupada - condicionada
ao reconhecimento do regime ilegal do Norte;

- a existência de enclaves na parte ocupada do Norte, onde 487 cipriotas gregos e 191 maronitas se encontram privados do exercício das liberdades fundamentais;

- a destruição do património cultural na parte ilegalmente ocupada;

- a transferência maciça de colonos da Anatólia para a parte ocupada, com o objectivo de alterar a correlação demográfica;

- os violentos incidentes verificados ao longo da "linha verde", no Verão de 1996, que provocaram numerosas mortes, com responsabilidade directa da Turquia

- aumento dos efectivos e modernização das forças militares, tanto no Norte, como no Sul, o que agrava os riscos para a segurança da região. Neste contexto, a decisão do Presidente Clerides de não colocar mísseis SS 300 em Chipre foi acolhida favoravelmente.

Fonte: "O Chipre e a Adesão à União Europeia",
da Task Force "Alargamento" do Parlamento Europeu

 

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