O factor União
Europeia: Perguntas e respostas
Por Tiago Tibúrcio
Terça-feira, 29 de Junho de 2001
Há 28 anos que a ilha do Chipre está
dividida em duas partes. Uma, a cipriota grega, é reconhecida
internacionalmente como um país legítimo. A
outra, a cipriota turca, é somente reconhecida pela
Turquia. Os líderes dos dois lados da ilha encetaram
em Janeiro negociações que podem acabar finalmente
com o "último muro da Europa". A iminente
adesão do Chipre à União Europeia (UE),
um processo complexo e nada pacífico, é o principal
catalisador das conversações.
Qual é o problema da candidatura do Chipre?
O pedido de adesão do Chipre à
UE, apresentado em 1990, foi feito em nome de toda a ilha.
A razão é que a República Turca do Norte
do Chipre (RTNC) não é reconhecida internacionalmente
por ninguém excepto pela Turquia. Para a comunidade
internacional, a ilha mediterrânica é representada
apenas pelas autoridades da República do Chipre.
A candidatura à UE não foi pacífica
para os líderes do Norte da ilha nem para o seu guardião,
a Turquia. Ancara ameaçou anexar o Norte do Chipre
se não fosse encontrada antes uma solução
para a partição da ilha.
Do outro lado está a Grécia (membro
da UE), que ameaça bloquear todo o processo de alargamento
caso a adesão do Chipre seja adiada.
Qual a posição da União Europeia?
Perante este cenário, a UE sublinhou
que a Turquia não tem qualquer direito de veto sobre
os países que podem ou não aderir à união
e esclareceu que a resolução do "problema
do Chipre" não é uma pré-condição
para a ilha aderir à UE.
Este não é todavia um quadro
que seja do agrado dos Quinze, pois a adesão de um
Chipre dividido significa que uma parte da UE passaria a estar
sob ocupação de um país estrangeiro,
a Turquia. Por isso, as últimas presidências
da UE têm enviado um emissário especial para
a ilha, com o fito de procurar uma solução para
o problema.
O anúncio dos países que vão
aderir à UE em 2004 está previsto para o final
deste ano. Até lá, os Quinze gostariam de ter
a questão resolvida.
A Turquia continua a opor-se à adesão do
Chipre?
Mas a Turquia aspira também a entrar
na UE. E uma solução para o Chipre poderia melhorar
substancialmente as suas hipóteses.
O facto de a Turquia ser desde 1999 (cimeira
de Helsínquia) considerado oficialmente como país
candidato à adesão à União Europeia
contribuiu para uma aparente flexibilização
da posição turca e para a quebra do impasse
em que as conversações cipriotas se encontravam.
O que pensa a RTNC?
A auto-proclamada RTNC tem ido sempre a reboque
das posições da Turquia (o único país
que reconhece a independência do Norte da ilha). O seu
líder, Rauf Dektash, defendeu durante anos que a adesão
à UE constituiria uma violação dos acordos
de Zurique e Londres, assinados antes da independência
da ilha, em 1960, segundo os quais o Chipre não poderia
fazer parte de uma organização internacional
que não integre as duas "mães pátrias"
- a Grécia e a Turquia. E bradou a mesma ameaça
caso a adesão se concretize sem um acordo entre o norte
e o sul da ilha: "reforçar os laços"
com Ancara. Por outras palavras, a anexação
do norte da ilha pela Turquia.
Por outro lado, Denktash declarou muitas vezes
suspeitar que o processo de adesão é uma técnica
cujo o único objectivo é reforçar os
laços entre o Chipre e a Grécia.
Nos últimos tempos, Denktash mitigou
a sua conhecida intransigência, tendo aceite reunir-se
sem pré-condições (nomeadamente, o reconhecimento
da independência do Norte) com o líder cipriota
grego.
E a República do Chipre?
O Chipre é dos países candidatos
cujo processo está mais avançado, já
tendo cumprido a quase totalidade dos critérios de
convergência. Da parte das autoridades cipriotas gregas,
não se coloca em causa que a adesão deva acontecer
com ou sem a reunificação da ilha. Mas os líderes
das duas comunidades têm sido pressionados pela UE para
alcançarem um acordo. Ao contrário de muitos
cipriotas gregos, Glafcos Clerides (Presidente do Chipre)
parece ser o homem capaz de realizar este objectivo. Anunciou
que não se iria recandidatar ao cargo no próximo
ano e a reunificação da ilha seria um legado
com que Clerides (com 83 anos) desejaria coroar a sua longa
carreira política.
As principais
preocupações da UE quanto ao Chipre
Desde a ocupação
ilegal do Norte de Chipre pelo Exército turco
que o debate político se encontra dominado por
esta situação e pela necessidade de um
acordo de paz. A invasão turca, e a divisão
de facto da ilha, tiveram graves consequências,
que constituem preocupações permanentes:
- a presença no Norte
de cerca de 30 mil soldados turcos;
- a ausência de liberdade
de circulação entre a parte Sul e a
parte Norte ocupada - condicionada
ao reconhecimento do regime ilegal do Norte;
- a existência de enclaves
na parte ocupada do Norte, onde 487 cipriotas gregos
e 191 maronitas se encontram privados do exercício
das liberdades fundamentais;
- a destruição
do património cultural na parte ilegalmente
ocupada;
- a transferência maciça
de colonos da Anatólia para a parte ocupada,
com o objectivo de alterar a correlação
demográfica;
- os violentos incidentes verificados
ao longo da "linha verde", no Verão
de 1996, que provocaram numerosas mortes, com responsabilidade
directa da Turquia
- aumento dos efectivos e modernização
das forças militares, tanto no Norte, como
no Sul, o que agrava os riscos para a segurança
da região. Neste contexto, a decisão
do Presidente Clerides de não colocar mísseis
SS 300 em Chipre foi acolhida favoravelmente.
Fonte:
"O Chipre e a Adesão à União
Europeia",
da Task Force "Alargamento" do Parlamento
Europeu
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