PSD
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
PSD
Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e tome medidas para assegurar a adequada protecção ambiental.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção.
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril.
PSD
Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
PSD
Alteração ao regime de atribuição das habitações sociais.