PSD
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
PSD
Reestruturar o Sector Empresarial do Estado.
PSD
Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega.
PSD
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues
PSD
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI