PSD
Garntia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo
PSD
Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS
PSD
Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS
PSD
Reprivatização do BPN
PSD
Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Vanezuela (Correio de Caracas)
PSD
Aumento da pendência processual em 2009
PSD
Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios
PSD
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.
PSD
Recomenda ao Governo que reabra e retome de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
PSD
Recomenda a desocupação e entrega à Região Autónoma da Madeira do Palácio de São Lourenço e da Fortaleza do Pico de São João e a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge.
PSD
Altera o Código Penal, em matéria de crime continuado e liberdade condicional, e o Código de Execução das Penas e medidas privativas da liberdade, em matéria de regime aberto no exterior e licenças de saída jurisdicionais.
PSD
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Público
