PCP
Cortes salariais aos trabalhadores independentes
PCP
Cortes salariais aos trabalhadores independentes
PCP
Cortes salariais aos trabalhadores independentes
PCP
Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques"
PCP
Dificuldades orçamentais do Museu Nacional Soares dos Reis
PCP
Núcleo de conservação e restauro do Museu Nacional Soares dos Reis
PCP
Problemas laborais no Centro Hospitalar de Gaia
PCP
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.
PCP
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.
PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
PCP
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.
PCP
Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.
Público
