PEV
Medidas de protecção civil em caso de acidente nuclear
PEV
Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas
PEV
Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas
PEV
Unidade hospitalar de Tondela
PEV
Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos
PEV
Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos
PEV
Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos
PEV
Determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento e propõe orientações para novo documento.
PEV
Recomenda ao Governo que adopte medidas no sentido da implementação do formato digital e da promoção da utilização de papel reciclado e de frente e verso no sector público.
PEV
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
PEV
Ligação ferroviária de Beja
PEV
Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior.
PEV
Manutenção da regime de Par Pedagógico no Modelo de Docência da disciplina de educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º Ciclo do Ensino Básico.
PEV
Recomenda ao Governo a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega
Público
1