PCP
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN
PCP
Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques"
PCP
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores d REN
PCP
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
PCP
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
PCP
Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares
PCP
Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE
PCP
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.
PCP
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.
PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
PCP
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.
PCP
Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.
Público
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