BE
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito
BE
Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE
BE
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito
BE
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito
BE
Protecção social na parentalidade
BE
Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
