PSD
Serviço da ACT em Famalicão
PSD
Exportações de Algodão da Índia
PSD
Portaria 427/2009, de 23 de Abril
PSD
Pergunta 2373/XI(1ª) - Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012
PSD
Estabelecimento Prisional de Guimarães
PSD
Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno
PSD
Acontecimento ocorridos no Estádio Cidade de Coimbra a 25 de Setembro de 2010 (Jogo de Futebol entre a Associação Académica de Coimbra e o Vitória SC)
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de Caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.
PSD
Iniciativas emprego 2009 e 2010.
PSD
Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos.
PSD
Alteração da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
PSD
Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos.
Público
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