BE
Construção de Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
BE
Demissão do vogal executivo da Comissão Permanentes de Contrapartidas
BE
Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar
BE
Tolerâncias de ponto concedidas a pretexto da visita Papal
BE
Privatização da EMPORDEF
BE
Curso de Medicina na Academia Militar
BE
Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal
BE
Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante.
BE
Decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que "Elimina o aumento extraordinário de 25 % do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto".
BE
Recomenda ao Governo o ressarcimento dos trabalhadores da Base da Lajes
BE
Recomenda ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPTNA)
BE
Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
BE
Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, que "Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º 153/96, de 15 de Maio"
BE
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. (Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro).
Público
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