PSD
Insistência ao Pedido de Resposta à Pergunta sobre instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal
PSD
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal
PSD
Ausência de duncionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC)
PSD
Transição de Museus do IMC para autarquias e direcções regionais
PSD
Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito
PSD
Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo
PSD
Programa de Estabilidade e Crescimentos 2011-2014
PSD
Constituição de uma Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral.
PSD
Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
PSD
Lei de Bases da Economia Social.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
PSD
Procede à 26.ª alteração ao Código Penal e à quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Junho, relativa a crimes da responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos.
Público
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