PSD
Garntia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo
PSD
Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS
PSD
Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista)
PSD
Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista)
PSD
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
PSD
Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Vanezuela (Correio de Caracas)
PSD
Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.
PSD
Recomenda ao Governo que reabra e retome de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
PSD
Recomenda a desocupação e entrega à Região Autónoma da Madeira do Palácio de São Lourenço e da Fortaleza do Pico de São João e a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge.
PSD
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
PSD
Transferência de farmácias.
PSD
Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, que "No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana".
Público
3