PSD
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Medicina Geral e Familiar
PSD
Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal
PSD
Ponto de situação sobre Unidade de Saúde de Vairão - Vila do Conde
PSD
Extensão de Saúde de Meinedo, no Concelho de Lousada, está concluída mas mantén-se encerrada
PSD
9,12% dos utentes do Centro de Saúde do Concelho de Lousada estão sem médico
PSD
Lei de Bases da Economia Social.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
PSD
Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
PSD
Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um "Programa Nacional para as Demências".
PSD
Declarações antecipadas de vontade. (Testamento Vital).
Público
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