PSD
Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl
PSD
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
PSD
Turismo-Agências de Viagem
PSD
Contrato de concessão de serviço público de televisão
PSD
Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira
PSD
Classificação do Património Cultural
PSD
Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa
PSD
Reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e Metro Ligeiro do Mondego.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Alteração ao regime de atribuição das habitações sociais.
PSD
Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio"
PSD
Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que "Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro"..
PSD
Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
PSD
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Público
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