PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
PSD
Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
PSD
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
PSD
Lei de Bases da Economia Social.
PSD
Elevação da povoação de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, à categoria de vila.
PSD
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social.
PSD
Define o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos.
Público
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