BE
Cortes nos apoios às artes no concelho de Setúbal
BE
Financiamento do ensino da música
BE
Concurso para apoio directo às artes da Direcção Geral das Arte - esclarecimento sobre norma do regulamento
BE
Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
BE
Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
BE
Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
BE
Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
