BE
Cortes nos apoios às artes no concelho de Setúbal
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Financiamento do ensino da música
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Concurso para apoio directo às artes da Direcção Geral das Arte - esclarecimento sobre norma do regulamento
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Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
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Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
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Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada
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Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial
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Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
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Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
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Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
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Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
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Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
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Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.