PSD
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
PSD
Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega.
PSD
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
PSD
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
PSD
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.