PSD
Falta de Transparencia, Exigência, Zelo e Ética na Gestão dos CTT
PSD
Criminalidade no Distrito de Santarém
PSD
Encerramento do Centro de Exames em Sobral de Monte Agraço
PSD
CP - Combois de Portugal, EPE: plano de redução de chefias
PSD
CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA: plano de redução de chefias
PSD
CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA: plano de redução de chefias
PSD
Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.
PSD
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
PSD
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção.
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que "Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro".
PSD
Fixação dos limites territoriais das freguesias de São Mamede, no município da Batalha, e de Minde, no município de Alcanena, bem como, em consequência, os limites territoriais dos municípios da Batalha e Alcanena, no que respeita às respectivas fronteiras.
Público
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