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Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
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Solicitação de informação referente a produção de um despacho.
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Alienação das instalações do Conselho Económico e Social
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Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
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Sistema de avaliação dos Cursos EFA
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Execução da iniciativa Emprego 2009
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Medicina Geral e Familiar
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Programa de Estabilidade e Crescimentos 2011-2014
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Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
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Lei de Bases da Economia Social.
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Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
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Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
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Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
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Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P..