PSD
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Solicitação de informação referente a produção de um despacho.
PSD
Alienação das instalações do Conselho Económico e Social
PSD
Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
PSD
Sistema de avaliação dos Cursos EFA
PSD
Execução da iniciativa Emprego 2009
PSD
Medicina Geral e Familiar
PSD
Programa de Estabilidade e Crescimentos 2011-2014
PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
PSD
Lei de Bases da Economia Social.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
PSD
Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P..
Público
4