PCP
Companhia de Teatro de Almada - compensação do corte imposto em 2011
PCP
População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida
PCP
Situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa)
PCP
Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da rainha e de Óbidos
PCP
Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)
PCP
Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Alvorninha (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)
PCP
Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna ds Península de Setúbal
PCP
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.
PCP
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.
PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
PCP
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.
PCP
Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.