PSD
Agravamento da tarifa de residuos tratados pela Suldouro
PSD
Financiamento do Ensino da Música
PSD
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
PSD
Medicina Geral e Familiar
PSD
Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Ponto de situação sobre Unidade de Saúde de Vairão - Vila do Conde
PSD
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
PSD
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
PSD
Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Público
