PSD
Financiamento do Ensino da Música
PSD
Colocação de Professores
PSD
Colocação de Professores de Baguim
PSD
Garntia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo
PSD
Encerramento da Escola Pedro Teixeirinha em Cantanhede
PSD
Disponibilização das contas de gerencia das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação
PSD
Taxa de IVA a aplicar na prática de actividades físicas e desportivas
PSD
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
PSD
Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médico, por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas do país.
PSD
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
PSD
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
PSD
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.
Público
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